Aqueles que são contra que me perdoem, mas cada um tem seu ponto de vista e o meu vou defender. Sei que dirão os contra - os menores de 16 anos não tem maturidade, seu caráter não está formado. Mas estes mesmos adolescentes podem casar (idade núbil aos 16 anos),
podem testar - fazer testamento sem a assistência dos pais, tirar carteira nacional de habilitação, votar (voto facultativo).
Ora, se o adolescente pode fazer muita coisa sozinho, então porque não responsabilizar-se por seus atos no campo penal? será que nesta idade, ele não sabe que matar, roubar, furtar, ferir, enfim praticar crimes é uma conduta errada?
Nos tempos hodiernos, especialmente no Brasil o que mais vemos é adolescente praticando crimes com a certeza de que não será preso. Pra termos uma ideia, em relação a esse mister, pode o mesmo cometer o crime mais bárbaro, mais hediondo, que não passará mais que 3 anos internado art. 121 § 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA. Isto força-nos a admitir que é uma porta aberta para o crime, pelo menos no que concerne ao adolescente depois dos 16 anos.
Quando o menor é apreendido pela autoridade policial diz logo em tom de ameaça - sou de menor e não toquem em mim que direi ao juiz que vocês me bateram. Que não me entendam mal aqueles que militam contra, sou a favor de que a criança tenha tratamento digno em qualquer situação, mesmo quando cometem delitos, mas dependendo de sua idade deveriam ter uma pena maior e a certeza da sua aplicação.
O que não podemos admitir é que o maior de 16 anos mate, roube, estupre, faça e aconteça e não tenha os rigore da lei, não sinta o peso do jus puniendi do Estado.
Existe atualmente tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei no sentido de aumentar essa maioridade para os 16 anos. O tema é polêmico mas Deus queira que passe, pois só assim teremos pelo menos a esperança de que os indices alarmantes de criminalidade envolvendo menores nesta faixa etária diminua.
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