Nova diretoria toma posse na OAB-PI

Uma solenidade simples, mas de grande valor para os advogados do Piauí, que contam com novos gestores no triênio 2013-2015. A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi empossada nessa quarta-feira (2), em solenidade administrativa na Sala do Conselho Evandro Lins e Silva. A cerimônia festiva será realizada no próximo dia 15 de fevereiro, no auditório da OAB-PI. O então presidente Sigifroi Moreno conduziu a solenidade e foi responsável por dar posse aos novos diretores e conselheiros da Ordem, bem como aos novos dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), que foram eleitos em novembro de 2012. Moreno se tornará membro honorário vitalício da OAB-PI e conselheiro federal substituto. Após proferirem juramento, os advogados assinaram termo de compromisso. O novo presidente Willian Guimarães ressaltou, em seu discurso, que o trabalho da equipe será pautado, principalmente, na luta pela melhoria do Judiciário, na defesa das prerrogativas do advogado e na capacitação da categoria, por meio da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI). "Estaremos vigilantes representando nossa instituição e defendendo os direitos da sociedade", ressalta Guimarães, lembrando a representatividade da Ordem perante os cidadãos piauienses. "A instituição estará presente ajuizando ações diretas de inconstitucionalidade, sempre prezando pelo bem social e pela garantia dos direitos de todos", destaca. A advogada Eduarda Miranda deixa a presidência da CAAPI e assume a vice-presidência da Ordem. Ela ressalta que as ações desenvolvidas beneficiaram a categoria e reforça que, na nova missão, a luta pela defesa das prerrogativas estará acima de tudo. O comando da CAAPI fica a cargo da ex-diretora financeira DA OAB-PI, Ednan Coutinho, que se compromete EM continuar trabalhando para bem servir os advogados. Ainda na última quarta-feira, o advogado Willian Guimarães comandou a primeira sessão do Conselho Pleno da Seccional, que discutiu os primeiros passos do trabalho a ser realizado na sua gestão. Fonte: www.jusbrasil.com.br

Réu precisa provar defeito em bafômetro, e não apenas presumir, afirma TJ-RS

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou motorista flagrado dirigindo na contramão, sob efeito de bebida alcoólica. Ele foi incurso nas sanções do artigo 306, caput, da Lei 9.503/1997 - dirigir com capacidade psicomotora alterada em razão da i... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jan-03/reu-provar-defeito-bafometro-nao-apenas-presumir-afirma-tj-rs fonte: jusbrasil.com.br

CNJ suspende gratuidade do Nada Consta a partir de 7/1

A emissão de Certidões de Nada Consta pelo TJDFT, de forma gratuita, a partir de 7 de janeiro, está suspensa. A medida se deve à decisão do presidente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que deferiu parcialmente tutela cautelar em ação movida pelo titular do Cartório Rui Barbosa, questionando o procedimento. No âmbito do TJDFT o novo sistema para a emissão das Certidões Nada Consta gratuitas, no site do Tribunal, está pronto. O TJDFT agora irá aguardar a decisão final do CNJ sobre a implementação da nova medida, determinada pelo TCU. Até lá, as certidões continuam sendo requeridas e emitidas no Cartório Rui Barbosa, mediante pagamento. Fonte: jusbrasil.com.br